Política de Privacidade e Cookies
Última atualização: 29/06/2026
A presente Política de Privacidade explica como a Doca de Letras recolhe e utiliza dados pessoais através do website www.docadeletras.pt, bem como a forma como utiliza cookies e tecnologias semelhantes.
1. Responsável pelo tratamento dos dados
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Doca de Letras, Sociedade Unipessoal Lda.
Nome comercial: Doca de Letras
Morada: Rua 5 de Outubro 13A, 2655-255 Ericeira - Portugal
E-mail: email@docadeletras.pt
Telefone: 261866511
NIPC: 517213400
2. Dados recolhidos
Este website poderá recolher os seguintes dados:
Formulário de contacto
Quando utiliza o formulário de contacto, poderão ser recolhidos:
nome;
endereço de e-mail;
número de telefone, caso seja solicitado ou facultado;
conteúdo da mensagem;
outros dados que decida incluir voluntariamente na mensagem.
Dados de utilização e estatísticas
O website utiliza ferramentas de análise disponibilizadas pela Squarespace para obter informação estatística sobre a utilização do site, como:
páginas visitadas;
data e hora da visita;
duração aproximada da visita;
tipo de dispositivo e navegador;
origem geral do tráfego;
endereço IP ou informação derivada do mesmo;
localização geográfica aproximada.
Estes dados ajudam-nos a compreender como o website é utilizado e a melhorar os seus conteúdos e funcionamento.
3. Finalidades e fundamentos jurídicos
Os dados enviados através do formulário de contacto são tratados para:
responder a pedidos de informação;
dar seguimento a questões, sugestões ou contactos;
comunicar consigo relativamente ao pedido apresentado.
O tratamento é efetuado com base nas diligências solicitadas pelo titular dos dados e, quando aplicável, no interesse legítimo da Doca de Letras em responder às comunicações recebidas.
Os dados estatísticos e de utilização do website são tratados para analisar o desempenho do site, compreender a utilização das páginas e melhorar a experiência dos visitantes.
Quando a utilização de determinados cookies ou tecnologias semelhantes dependa de consentimento, esses recursos apenas serão ativados após a sua escolha no aviso de cookies.
4. Conservação dos dados
Os dados enviados através do formulário de contacto serão conservados apenas durante o período necessário para responder e acompanhar o pedido.
Poderão ser conservados por um período adicional quando tal seja necessário para cumprimento de obrigações legais, resolução de litígios ou defesa de direitos.
Os dados de análise são conservados de acordo com as definições e os períodos aplicados pela Squarespace e pelas ferramentas utilizadas no website.
5. Partilha e tratamento por terceiros
A Doca de Letras não vende nem disponibiliza os seus dados pessoais para fins comerciais de terceiros.
Os dados poderão ser tratados por prestadores de serviços necessários ao funcionamento do website, nomeadamente:
Squarespace, enquanto plataforma de alojamento, gestão do website, formulários e análise estatística;
prestadores de correio eletrónico utilizados para receber e responder às mensagens;
outros fornecedores técnicos estritamente necessários ao funcionamento e segurança do website.
Estes prestadores tratam os dados de acordo com as suas próprias políticas de privacidade e com as obrigações aplicáveis em matéria de proteção de dados.
6. Transferências internacionais de dados
Alguns prestadores de serviços utilizados pelo website, incluindo a Squarespace, poderão tratar dados fora do Espaço Económico Europeu.
Quando aplicável, essas transferências serão efetuadas através de mecanismos legalmente reconhecidos, como decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
7. Cookies e tecnologias semelhantes
Este website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o seu correto funcionamento, reforçar a segurança, guardar as preferências dos visitantes e obter informações estatísticas sobre a utilização do site.
Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no dispositivo do visitante quando este acede a um website.
7.1. Cookies necessários
Os cookies necessários permitem o funcionamento de funcionalidades essenciais do website, incluindo segurança, navegação, gestão de preferências e registo das escolhas efetuadas no aviso de cookies.
Estes cookies não podem, em regra, ser desativados através do sistema de gestão de consentimento, uma vez que são necessários ao funcionamento do website.
7.2. Cookies de análise e desempenho
Mediante o consentimento do visitante, poderão ser utilizados cookies de análise e desempenho para recolher informações estatísticas sobre a utilização do website, nomeadamente:
páginas visitadas;
duração aproximada das visitas;
origem geral do tráfego;
tipo de dispositivo e navegador;
interações com páginas e conteúdos.
Estas informações ajudam a Doca de Letras a compreender a utilização do website e a melhorar os seus conteúdos, estrutura e funcionamento.
7.3. Serviços de terceiros
Determinadas funcionalidades ou conteúdos incorporados no website poderão ser fornecidos por terceiros e utilizar os seus próprios cookies ou tecnologias semelhantes.
Sempre que forem adicionados serviços como vídeos incorporados, mapas, ferramentas de tradução, redes sociais ou outras integrações externas, esta política poderá ser atualizada para refletir os serviços efetivamente utilizados.
7.4. Consentimento e gestão de preferências
Os cookies não essenciais apenas serão utilizados após o consentimento do visitante, quando esse consentimento seja legalmente exigido.
Ao visitar o website, poderá:
aceitar todos os cookies;
recusar os cookies não essenciais;
escolher as categorias de cookies que pretende autorizar.
Poderá alterar ou retirar o seu consentimento a qualquer momento através da opção «Gerir cookies», disponível no website.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes da sua retirada.
7.5. Duração dos cookies
A duração dos cookies varia consoante a sua finalidade. Alguns são eliminados quando o navegador é fechado, enquanto outros poderão permanecer no dispositivo durante um período determinado, de forma a guardar preferências ou permitir a análise estatística das visitas.
As definições e os períodos de conservação aplicáveis dependem da Squarespace e dos restantes serviços efetivamente utilizados pelo website.
7.6. Configurações do navegador
O visitante pode também configurar o seu navegador para bloquear ou eliminar cookies. Contudo, a desativação de determinados cookies necessários poderá afetar o correto funcionamento de algumas funcionalidades do website.8. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos da legislação aplicável, poderá solicitar:
acesso aos seus dados pessoais;
retificação de dados incorretos ou incompletos;
apagamento dos dados;
limitação do tratamento;
oposição ao tratamento;
portabilidade dos dados, quando aplicável;
retirada do consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:
email@docadeletras.pt
Poderemos solicitar informação adicional apenas quando necessária para confirmar a identidade do requerente.
Tem também o direito de apresentar uma reclamação junto da:
Comissão Nacional de Proteção de Dados — CNPD
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, utilização indevida, acesso não autorizado, alteração ou divulgação.
Contudo, nenhuma transmissão de dados através da Internet pode ser considerada totalmente isenta de risco.
10. Ligações para outros websites
O website poderá conter ligações para sites de terceiros. A Doca de Letras não é responsável pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses websites.
Recomendamos a consulta das respetivas políticas de privacidade.
11. Alterações à presente política
A presente Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que existam alterações no website, nos serviços utilizados ou na legislação aplicável.
A data da atualização mais recente será indicada no início desta página.